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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:30
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado
envolvimento em fraudes na aplicação de verbas públicas do Fundo Nacional da Saúde
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e fundo de garantia, tudo isso terá que ser
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:20
CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte
A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:50
STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Vítima de estelionato será indenizada por dano moral
A segunda ré, Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, teve a revelia decretada por não ter comparecido à audiência de conciliação.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 11:22
Juiz pede inquérito contra presidente de TRF
O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007
Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003
Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 09:33
Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política
fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:03
Honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública não têm caráter alimentar
Ministro Gurgel Faria (STJ) negou pedido de uniformização de Rondônia porque verbas são destinadas à composição de fundo especial no estado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:03
Em meio a aperto, Congresso aprova o Orçamento 2015 e triplica verbas para partidos políticos
Valor a ser distribuído entre as legendas por meio do fundo partidário subiu de uma previsão de 289,5 milhões de reais para 867,5 milhões
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:30
Superfaturamento de obra gera devolução do FGTS
devolver ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os valores recebidos indevidamente
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:40
Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados
Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:30
Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade
A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:30
MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral
Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004
